O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco com o objetivo de buscar soluções para evitar novas enxurradas provocadas pelo transbordamento do Igarapé São Francisco e de outros localizados na capital. A audiência, que atendeu ao requerimento dos vereadores Lene Petecão e Samir Bestene, reuniu também representantes do Estado, Município, empresários, moradores, sociedade civil organizada, pesquisadores, entre outros.
Pelo MPAC, estiveram presentes os promotores de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), designado ainda para atuar perante a 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo do Acre, além de servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Planejamento.
Na audiência pública, os participantes debateram propostas de limpeza, recuperação e prevenção com o intuito de evitar novos transbordamentos de igarapés em Rio Branco, especialmente o São Francisco, que atingiram mais de 36 bairros e 22 mil pessoas no final do mês de março. O promotor de Justiça Luis Rolim expressou o comprometimento do MPAC com a questão e afirmou que a compreensão clara das causas, respaldada por estudos técnicos e científicos, é essencial para a implementação de medidas eficientes.
Luis Rolim ressaltou que o MPAC pretende atuar como interlocutor nos debates entre o Poder Público e a população, mas concomitantemente instaurar procedimentos para apurar os fatos detalhadamente e com isso subsidiar a cobrança de ações do poder público. O coordenador do Caop-Maphu indicou algumas das prioridades de curto prazo para evitar inundações e danos, como uma limpeza profunda no igarapé São Francisco e nos dispositivos de escoamento de água.
Por sua vez, o promotor de Justiça Alekine Lopes mencionou problemas como a ocupação desordenada nas margens do igarapé São Francisco e a falta de drenagem adequada. Ele sugeriu a formação de um grupo de trabalho para pensar em soluções e ressaltou a necessidade de um planejamento contínuo para enfrentar o problema, incluindo medidas como a desocupação das margens do igarapé e a revitalização da região por meio de áreas reflorestadas ou agroflorestais.
“O Ministério Público do Acre não está parado, iremos agir com determinação. Temos um corpo técnico capacitado e contaremos também com o apoio da academia e de outros setores para obter as respostas necessárias e atuar como agentes de mudança na sociedade”, afirmou o coordenador do Caop-Maphu.
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