O abono salarial será pago durante quatro meses, no valor de R$200, em folha de pagamento suplementar O Prefeito Clodoaldo Rodrigues autorizou a criação, em caráter de excepcionalidade, de um abono salarial para os servidores e funcionários do quadro municipal da saúde pelos serviços prestados na linha de frente do combate à COVID-19. A lei … Continuar lendo COVID-19 | ABONO SALARIAL É APROVADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL

Nomeada é ré em ação penal por crimes ambientais, entre outras incompatibilidades O Ministério Público Federal no Acre enviou recomendação ao Governo do Acre para que exonere a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre (Imac), Adelaide de Fátima Gonçalves de Oliveira. De acordo com o documento assinado pelo procurador da … Continuar lendo MPF RECOMENDA EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE

Foto: Jean Lopes | Seinfra Aproveitando a baixa das águas do Rio Acre e o restante do período de verão, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, iniciou, nesta quinta-feira, 8, … Continuar lendo GOVERNO E PREFEITURA REALIZAM MANUTENÇÃO NA GAMELEIRA E RETIRADA DE BALSEIROS DO RIO ACRE

Além da proibição da realização dos cultos e outras atividades durante as disposições do decreto, a magistrada também determina que o Município de Rio Branco adote providências para garantir a não realização de eventos de qualquer natureza com aglomeração de pessoas enquanto permanecerem vigentes as disposições dos decretos governamentais que tratam da matéria. Atendendo ao … Continuar lendo CORONAVÍRUS | JUSTIÇA ACATA AÇÃO DO MPAC E MPF E PROÍBE IGREJA EVANGÉLICA DE PROMOVER AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS

Fotos: Marcos Vicentti/Secom Uma gigantesca estrutura de concreto e aço chama a atenção de todos que atravessam o rio Madeira, por meio de balsas, em Abunã (RO). A tão esperada ponte, que põe fim a dependência de embarcações e conectará o Acre de uma vez por todas com a malha rodoviária nacional, está prestes a … Continuar lendo AO LADO DOS GOVERNADORES GLADSON CAMELI E MARCOS ROCHA, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA ANUNCIA INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA PARA DEZEMBRO

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Acre (CDC/OAB-AC), compartilham orientações sobre a prática de informar preços por direct, que são as mensagens privadas, por meio de anúncios nas redes sociais. O ato pode ser … Continuar lendo PROCON E OAB ALERTAM QUE INFORMAR PREÇOS SOMENTE POR MENSAGEM PRIVADA É ILEGAL

Moradores do conjunto Tucumã e bairros adjacentes agora podem contar, se necessário, com socorro imediato e com mais precisão, já que uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu) 192 ficará, a partir desta quinta-feira, dia 1º, baseada na Policlínica do Tucumã. O coordenador estadual do Samu, médico Pedro Pascoal, explica que a viatura de … Continuar lendo SAMU PASSA A OPERAR COM MAIS UMA AMBULÂNCIA QUE FICARÁ BASEADA NA POLICLÍNICA DO TUCUMÃ

Decisão considerou que não há motivos para o relaxamento da prisão, como pretendido pela defesa; réu dizia que iria matar companheira e se suicidar O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou Habeas Corpus (HC) e manteve a prisão preventiva de um homem acusado das práticas de ameaça, vias de fato (atos de agressão sem … Continuar lendo VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | JUSTIÇA MANTÉM PRESO HOMEM ACUSADO DE AMEAÇAR, BATER E ESTUPRAR COMPANHEIRA

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil. De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida … Continuar lendo PACIENTE DEVE SER INDENIZADA EM R$ 8 MIL POR TER SIDO CONSTRANGIDA A PAGAR DÍVIDA QUE NÃO ERA SUA

PRDC e Promotoria Especializada de Defesa da Saúde encaminharam representação à Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AC O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Ministério Público do Acre (MP/AC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, representaram à Procuradora-Geral de Justiça do MP/AC, … Continuar lendo MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE LIBEROU FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO ACRE