Na manhã desta terça-feira (11), Investigadores da Polícia Civil em Xapuri/AC deram cumprimento à 01 (um) Mandado de Prisão em desfavor de 01 (um) indiciado pelo crime de Tentativa de Homicídio triplamente qualificado, ocorrido em 16 de fevereiro de 2020. O acusado foi encontrado em sua residência, onde cumpria prisão domiciliar em virtude da pandemia … Continuar lendo POLÍCIA CIVIL PRENDE LÍDER DE FACÇÃO SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Vídeos com intérpretes do portal e-Cidadania trazem instruções para que pessoas que dominam a linguagem de sinais possam apresentar ideias de novas leisReprodução Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O PL 5.961/2019, apresentado pela senadora Zenaide Maia … Continuar lendo ENSINO DE LIBRAS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO A TODOS OS ESTUDANTES

Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, o projeto de lei (PL 5.961/2019) determina a adoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar do ensino fundamental e médio. A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) comentou que a proposta surgiu a partir da primeira sugestão … Continuar lendo PROJETO DE LEI INCLUI LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR PARA TODOS OS ESTUDANTES

O Código de Trânsito não prevê prisão em flagrante em caso de acidente com vítima se o condutor, ainda que embriagado ou drogado, prestar socorroPRF O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas. A afirmação é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que … Continuar lendo CAUSAR ACIDENTE DE TRÂNSITO EMBRIAGADO RENDERÁ PRISÃO EM FLAGRANTE, PREVÊ PROJETO

O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a portaria nº 623, que estabelece o retorno da visita familiar presencial de forma gradual nos estabelecimentos prisionais do Acre. A decisão considera o alcance do nível de atenção de cor amarela, previsto no artigo 6º, … Continuar lendo DE FORMA GRADATIVA PRESÍDIOS DO ACRE VOLTAM A TER VISITA FAMILIAR PRESENCIAL

Procedimentos buscam identificar e punir responsáveis, além de reparar os danos causados O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público e requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar os danos causados a um sítio arqueológico localizado na Fazenda Crichá (atual Fazenda Campo Grande), localizada no município de Capixaba, a 70km … Continuar lendo MPF APURA DANOS A SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO ACRE

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, requereu à 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, elevação de multa diária para um milhão de reais aplicada à empresa Gol Linhas Aéreas por descumprir decisão judicial. A decisão do juiz Erik Farhat, que atendeu pedido … Continuar lendo MPAC REQUER MULTA DE 1 MILHÃO DE REAIS À GOL LINHAS AÉREAS POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

A ação se deu nesta segunda-feira (10), quando policiais militares da RP 104 do 1° BPM, durante patrulhamento num beco do Bairro Bahia Velha, na região da Sobral, avistaram indivíduos em fundada suspeita, num ponto conhecido pelo intenso tráfico de entorpecentes. Os militares lograram êxito em abordar os suspeitos. Em poder de 2 (dois) agentes … Continuar lendo POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGAS E ARMA DE FOGO NA BAIXADA DA SOBRAL

Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública que pretende invalidar atos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspenderam a cumulação de benefícios … Continuar lendo MPF MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DE PENSÕES DE “SOLDADOS DA BORRACHA” SUSPENSAS PELO INSS NO ACRE

A primeira ocorrência se deu na sexta-feira, 07 de agosto no bairro Alto Alegre, quando militares do BOPE através da Rotam (Rondas Ostensiva tático móvel) estava em patrulhamento de rotina pela localidade que já é bastante conhecido pelo tráfico de drogas. Os militares conseguiram prender um suspeito e apreenderam um aparelho celular, 5 barras de … Continuar lendo BOPE APREENDE QUASE 6 QUILOS DE DROGAS DURANTE O FINAL DE SEMANA EM RIO BRANCO