JUSTIÇA CONDENA UBER POR MOTORISTA SE RECUSAR A TRANSPORTAR CADEIRANTE

Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve sentença, de indenização por danos morais, a uma empresa de transporte pelo fato de o motorista ter se … Continuar lendo JUSTIÇA CONDENA UBER POR MOTORISTA SE RECUSAR A TRANSPORTAR CADEIRANTE

MPF RECONHECE LEGALIDADE DE NORMAS DA UFAC E IFAC QUE EXIGEM COMPROVAÇÃO DE VACINA CONTRA COVID-19

Instituições têm autonomia administrativa garantida pela Constituição. Após analisar representações de alunos e servidores da Universidade Federal do Acre (Ufac) e de servidor do Instituto Federal do Acre (Ifac), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento de procedimentos extrajudiciais instaurados para apurar a suposta ilegalidade na exigência de comprovante de vacinação para frequentar as … Continuar lendo MPF RECONHECE LEGALIDADE DE NORMAS DA UFAC E IFAC QUE EXIGEM COMPROVAÇÃO DE VACINA CONTRA COVID-19

RECEITA PAGA HOJE LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes Redação Portal FNASexta-feira, 29 de abril de 2022 A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário é para … Continuar lendo RECEITA PAGA HOJE LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

MILITARES DO GIRO APREENDEM MAIS DE CINCO QUILOS DE ENTORPECENTES NO BAIRRO ELDORADO, EM RIO BRANCO

Policiais militares do Grupo de intervenção rápida e ostensiva (Giro) apreenderam mais de cinco quilos de entorpecentes na sexta-feira, 22, no bairro Eldorado.Os militares receberam informações que indivíduos estavam com uma grande quantia de entorpecentes na travessa do Divisor. A equipe policial se deslocou ao endereço citado e, chegando qo local, avistou os suspeitos, que … Continuar lendo MILITARES DO GIRO APREENDEM MAIS DE CINCO QUILOS DE ENTORPECENTES NO BAIRRO ELDORADO, EM RIO BRANCO

NO ACRE, ENERGISA É CONDENADA A PAGAR 14 MIL POR DEMORAR EM CUMPRIR ORDEM JUDICIAL DE RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM RESIDÊNCIA DE CONSUMIDORA

Decisão emitida pela Vara Única da Comarca do Bujari tinha determinado o prazo de quatro horas para empresa reestabelecer fornecimento de energia elétrica na residência da consumidora, sob pena de multa de R$100 por hora de descumprimentoO Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari determinou que concessionária de energia elétrica pague multa de R$ … Continuar lendo NO ACRE, ENERGISA É CONDENADA A PAGAR 14 MIL POR DEMORAR EM CUMPRIR ORDEM JUDICIAL DE RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM RESIDÊNCIA DE CONSUMIDORA

DECRETO SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS

Em alguns casos, ela continua sendo obrigatória. Um decreto assinado pelo Governo do Estado, em edição extra do Diário Oficial, nesta quinta-feira, 21, torna opcional o uso de máscaras em locais abertos e fechados.O decreto considera o posicionamento do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.Porém, para pessoas acima de 60 anos de idade, com comorbidades, … Continuar lendo DECRETO SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS

MPAC E PMAC DEFLAGRAM OPERAÇÃO “OFF THE RAILS”

Neste sábado, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação “Off the rails”, em conjunto com a Polícia Militar, visando o cumprimento de 22 mandados no interior do Acre e no estado do Tocantins.Ao todo, são 15 mandados … Continuar lendo MPAC E PMAC DEFLAGRAM OPERAÇÃO “OFF THE RAILS”

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PORTARIA QUE PROIBIA USO DE LINGUAGEM NEUTRA EM PROJETOS FINANCIADOS PELA LEI ROUANET

Decisão chama a atenção para o caráter de censura da proibição A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria n. 604/21, da Secretaria de Cultura do Governo Federal, de modo a permitir a utilização direta ou indireta da … Continuar lendo JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PORTARIA QUE PROIBIA USO DE LINGUAGEM NEUTRA EM PROJETOS FINANCIADOS PELA LEI ROUANET

EM RIO BRANCO, AGENTES DE ENDEMIAS DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, APÓS PREFEITURA AMEAÇAR RETIRADA DE DIREITOS CONQUISTADOS DOS TRABALHADORES

Gilberto Serato, Do Portal FNA Quarta-feira, 30 de março de 2022Em Rio Branco, a categoria de Agentes de Combate às Endemias do município de Rio Branco, deflagraram greve por tempo indeterminado, após a Prefeitura Municipal de Rio Branco ameaçar retirar direitos conquistados através de decisão judicial e em negociações de PCCS anteriores.De acordo com os … Continuar lendo EM RIO BRANCO, AGENTES DE ENDEMIAS DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, APÓS PREFEITURA AMEAÇAR RETIRADA DE DIREITOS CONQUISTADOS DOS TRABALHADORES

CÂMARA APROVA PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é … Continuar lendo CÂMARA APROVA PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL