O relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto da Câmara, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado … Continuar lendo SENADO APROVA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ESTUDANTES E MULHERES DE BAIXA RENDA

Relator da privatização dos Correios, Bittar quer duas audiências públicas para debater projeto O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o novo relator do Projeto de Lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA).Bittar disse que … Continuar lendo SENADOR MARCIO BITTAR É O NOVO RELATOR DO PROJETO DE LEI QUE PERMITE A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

Imagem: Reprodução Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução … Continuar lendo PROJETO DE LEI DO SENADOR PETECÃO PROPÕE ISENTAR SALÁRIO DE PROFESSORES DE IMPOSTO DE RENDA

Por Felipe Miranda, SocientificaCom informações de PNASEstudo foi publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences. Existe uma enorme anomalia no campo magnético da Terra, bem acima de uma região da América do Sul, e também pega uma parte da África, como você pode ver na imagem acima. A anomalia, que está crescendo, é monitorada pela … Continuar lendo ESTRANHA ANOMALIA DO CAMPO MAGNÉTICO DA TERRA ESTÁ CRESCENDO

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, definiu uma nova data para o retorno das atividades escolares na rede municipal de ensino. O segundo semestre do ano letivo 2021, será conforme foi comunicado, dia 20 de setembro, apenas na modalidade remota. A medida tomada para o adiamento do retorno presencial … Continuar lendo PREFEITURA DE RIO BRANCO DEFINE NOVA DATA PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

A Prefeitura de Rio Branco e o Banco do Brasil firmaram contrato nesta sexta-feira, 10, para que, a partir do mês de outubro, a instituição bancária assuma a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Conforme o superintendente comercial do banco, Márcio Carioca, há algum tempo a instituição buscava essa parceria que, segundo ele, será de … Continuar lendo PREFEITURA E BANCO DO BRASIL ASSINAM ACORDO PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Proposta também fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos, para jornadas de 40 horas semanais. O Projeto de Lei 1126/21 equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O texto, que tramita … Continuar lendo PROJETO EQUIPARA AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

Foi requerida tutela de urgência para forçar a concessionária a obedecer o regramento da ANEEL com a suspensão das cobranças de faturas, uma vez que a produção, ainda conforme os autores, seria superior ao consumo. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou à concessionária de energia elétrica que especifique, nas … Continuar lendo TJAC DETERMINA QUE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA OBEDEÇA REGRA DA ANEEL

Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não merece reparo A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre decidiu manter a condenação de órgão de trânsito por suspender indevidamente direito de dirigir. A decisão, de … Continuar lendo TJAC GARANTE INDENIZAÇÃO A CONDUTOR QUE TEVE O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO INDEVIDAMENTE

O Cartão do SUS permite o acesso a serviços hospitalares, entre eles a vacinação. O documento, antes só impresso, agora está sendo disponibilizado on-line, por meio do Aplicativo do Sistema Único de Saúde.Segundo o Governo Federal e o Ministério da Saúde, a população pode usar o número do CPF, Carteira de vacina ou outro documento de identificação … Continuar lendo CARTÃO DO SUS É OBRIGATÓRIO PARA TOMAR A VACINA?