O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu protocolos para a retomada das atividades presenciais no fim do mês.

Em reunião virtual com servidores e estagiários nesta segunda-feira (17), o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, explanou as regras para o atendimento presencial e os cuidados que devem ser tomados no trabalho.
Conforme ato conjunto da Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral publicado no dia 12, o restabelecimento das atividades ministeriais se dará de forma gradual e levará em conta os aspectos sanitários e as características de cada local. O horário de expediente presencial será das 8 às 13 horas, nos dias úteis, e o atendimento virtual continuará sendo prioridade.
“Não vai mudar muita coisa da realidade que estamos vivendo. O atendimento continua sendo feito prioritariamente por canais eletrônicos, e havendo necessidade, será presencial, bem como os membros quando houver atividades presenciais determinadas pelo Judiciário. O teletrabalho continua sendo regra. No dia 31 de agosto, vamos então iniciar o atendimento ao público”, ressaltou o secretário-geral, promotor Rodrigo Curti.
O recebimento de demandas será concentrado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que ficará encarregado de fazer agendamento nas promotorias e procuradorias, sobretudo em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que contam com esse serviço. Em relação às outras unidades do interior, a Secretaria-Geral pretende se reunir com os gestores, já que a administração superior deixou a critério deles sobre definir o fluxo de atendimento.
Para receber os servidores, todos os ambientes passarão por desinfecção, serviço para o qual uma empresa especializada foi contratada. Mesmo com dificuldades, o MP também adquiriu equipamentos de proteção individual e vai distribuir aos servidores que voltarão ao trabalho, dos quais pede máximo respeito às regras de higiene e distanciamento.
Além da fiscalização dos chefes imediatos dos setores no cumprimento das orientações, o MP acreano vai manter controle em suas entradas com a aferição de temperatura corporal. Visando dar transparência e organizar informações, a Diretoria de Tecnologia da Informação está desenvolvendo uma ferramenta para facilitar a visualização da disposição de dados não só da temperatura corporal, mas também de compras e contratos.
Em todas as unidades ministeriais, os responsáveis pelas equipes deverão elaborar escala para o retorno dos servidores e estagiários. Aqueles que estão em grupo de risco, inclusive membros, estão dispensados de comparecimento e aqueles que, mesmo não estando nessa condição, mas mantêm sob guarda crianças ou morem com idosos ou pessoas que sofram de doenças crônicas, podem continuar exercendo suas funções de forma remota.
Ascom MPAC
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