A Prefeitura de Rio Branco divulgou, nesta segunda-feira (6), uma nota oficial para esclarecer as responsabilidades relacionadas à infraestrutura do Mercado Velho, após a divulgação de informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que apura possíveis danos estruturais no local.
Segundo a administração municipal, a gestão diária do Mercado Velho é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agropecuária, que atua na organização, funcionamento e acompanhamento das atividades desenvolvidas no espaço.
No entanto, a Prefeitura destacou que a infraestrutura e a obra executada no pátio do Mercado Velho são de responsabilidade do Governo do Estado do Acre, responsável pela execução da intervenção na área.
De acordo com a nota, informações técnicas, contratos, projetos, fiscalização, execução da obra, garantias, reparos e eventuais responsabilidades relacionadas à intervenção devem ser fornecidas pelo órgão estadual competente.
A gestão municipal ressaltou ainda que permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários dentro de suas atribuições legais e reafirmou que continuará colaborando com as investigações.
Por fim, a Prefeitura reforçou seu compromisso com a segurança da população, dos comerciantes, trabalhadores e visitantes, além da preservação do Mercado Velho, considerado um dos principais patrimônios históricos, culturais e turísticos de Rio Branco.
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